Governo do Amapá adere à Rede Siconv

26/08/15 – “Multiplicar o conhecimento. Esse é o objetivo da Rede Siconv”. A declaração foi feita pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), Cristiano Heckert, durante a adesão do estado do Amapá à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu nesta quarta-feira (26), na sede do MP, em Brasília.

O estado é o sexto a aderir à rede de capacitação de convênios promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o objetivo de melhorar a execução de convênios e contratos de repasse com a União. Além do secretário da SLTI, assinaram o acordo o diretor de Desenvolvimento Gerencial da Enap, Paulo Marques, e o vice-governador do Amapá, Papaléo Paes.

O termo assinado prevê a formação de, no mínimo, 300 servidores até o final de 2015. Além de esclarecimentos sobre o Siconv, os servidores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos.

Pelo acordo, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação se compromete a capacitar os servidores e o estado fica responsável pela criação da Unidade Gestora Estadual, a exemplo do que já vem sendo feito no Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Acre e Tocantins.

A assinatura do acordo também marca o início de uma série de cursos presenciais e a distância, promovidos pela secretaria em parceria com a Enap. A meta é que, até o fim deste ano, todos os estados tenham aderido à rede e 19 mil usuários recebam a capacitação.

Sobre - O Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Com a utilização do sistema, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, entre outros.