ENAP realiza Café com Debate sobre grandes eventos esportivos

28/02/2014 - A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizou, na última quinta-feira (27), o primeiro Café com Debate do ano. O evento teve como tema “Grandes eventos esportivos no Brasil: desafios de organização e legados”. A conversa foi marcada por reflexões sobre a preparação do País para receber a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, bem como os benefícios que estes eventos deixarão para o Brasil.

Os debatedores do evento foram o Presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), General Fernando Azevedo e Silva, e o Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Luis Manuel Rebelo Fernandes. A moderação do debate ficou por conta do Presidente da ENAP, Paulo Carvalho.

Em sua saudação inicial, o Presidente da ENAP agradeceu a presença de todos os convidados e apresentou a iniciativa da Escola: “O Café com Debate é uma experiência que a ENAP desenvolve há quase 10 anos, resultado de uma parceria com uma escola canadense [a Canada School of Public Service]. É um evento informal, com conversas mais descontraídas, onde as pessoas compartilham conhecimentos e ideias”.

Paulo Carvalho explicou que esta edição do Café busca trazer informações e reflexões sobre os desafios ligados ao planejamento, aos arranjos institucionais que foram criados, e aos legados que se espera em torno dos grandes eventos esportivos. “O caminho da Copa até as Olimpíadas e Paraolimpíadas é um período relativamente longo que nosso país está vivendo e está produzindo transformações importantes”, ressaltou.

Copa do Mundo

O Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, iniciou sua apresentação afirmando que o Brasil tem a oportunidade única de sediar os dois maiores eventos midiáticos esportivos mundiais em sequência - fato ocorrido poucas vezes na história, mas nunca em um país em desenvolvimento. Ele lembrou que sua organização acontece em um contexto favorável para o País, que conta com economia estável e vive uma situação de pleno emprego. Segundo Fernandes, o fato de o Brasil ser um país com democracia consolidada apresenta gigantescas vantagens e um grande desafio de governança.

Na opinião do representante do Ministério, o Brasil tem que, simultaneamente, organizar e aproveitar os eventos para estimular a moldagem de infraestrutura básica necessária para o seu desenvolvimento. Nesse contexto, a Copa 2014 e os Jogos 2016 representam uma grande oportunidade para fomentar, intensificar e acelerar o desenvolvimento nacional, regional e local. “Devemos aproveitar os eventos e sua exposição global para promover o desenvolvimento nacional. Para isso, no planejamento deve haver visão ampla”, concluiu.

Em relação à organização da Copa, foram criadas duas instâncias estruturais:
• o Comitê Gestor da Copa do Mundo (CGCOPA), que conta com 19 ministérios e nove secretarias nacionais, além dos ministérios que, eventualmente, são chamados para debater os temas; e
• o Grupo Executivo da Copa (Gecopa), que se reúne periodicamente, de maneira mais intensa, para fazer o planejamento e aprovar a Matriz de Responsabilidades - um plano estratégico de investimentos para o mundial.

Ao Gecopa se articula um Comitê de Responsabilidade, que reúne os secretários da Copa das 12 cidades-sede (11 governos estaduais, 11 prefeituras e o Governo do Distrito Federal) para coordenação e planejamento conjunto de todas as ações a serem desenvolvidas.

Três grandes ciclos de planejamentos foram estabelecidos: o primeiro, para identificar grandes projetos de infraestrutura, como a construção de estádios, projetos de mobilidade urbana, de modernização de aeroportos, e de modernização do esporte. O segundo refere-se à infraestrutura de serviços, que engloba a área de telecomunicações, tecnologia de informação, segurança, turismo, saúde, energia e promoção em comunicação. E o terceiro ciclo, que trata dos planos operacionais e ações específicas para o mundial, no qual, resultou a Matriz de Responsabilidades da Copa.

Por fim, Luis Fernandes afirmou que serão, aproximadamente, R$ 25,6 bilhões em investimentos - sendo R$ 8 bilhões para os estádios - e todo o restante, investimentos em grandes obras de infraestrutura geral para o desenvolvimento do País, que ficarão como legado.

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016

O Presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), General Fernando Azevedo e Silva, inicia a conversa explicando que, apesar de grandes, os dois eventos esportivos são muito diferentes, visto que os Jogos contam com 41 modalidades olímpicas e 23 paraolímpicas, concentrado em 45 dias, e com 14.850 atletas. “Estes são os primeiros Jogos Olímpicos e Paraolímpicos realizados no Cone Sul, o que representa uma grande oportunidade de crescimento para o Brasil e para a América Latina”, ressaltou.

De acordo com o General Fernando Silva, a candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos foi muito bem sedimentada e aceita pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), em 2009. A partir das exigências do Comitê, foi produzido o Caderno de Obrigações e Encargos das Olimpíadas 2016, aprovado pela Lei do Ato Olímpico nº 12.035/2009 – que instituiu ao governo brasileiro o compromisso de Estado para a realização das Olimpíadas.

Desta maneira, foi criada a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio público interfederativo cujo objetivo é articular União, Estado e municípios para verificar se os compromissos que o governo brasileiro assumiu com a institucionalização da Lei do Ato Olímpico estão sendo cumpridos.

Para a execução dos planejamentos estratégicos, foi divulgado, em janeiro deste ano, o Orçamento Rio 2016, que conta com recursos do Comitê Rio 2016. No mesmo mês, foi lançada a Matriz de Responsabilidades dos Jogos, projetos executados com recursos públicos e privados, exclusivamente para a realização dos Jogos. Será lançado, ainda no primeiro semestre de 2014, o Plano de Antecipação e Ampliação dos Investimentos Federais, Estaduais e Municipais em Políticas Públicas, que trata dos projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura para políticas públicas.

A Matriz de Responsabilidades dos Jogos Rio 2016 contará com o total de 52 projetos, dos quais foram divulgados 24, com investimentos no valor de R$ 5,6 bilhões. Serão R$ 4,18 bilhões (74%) oriundos de parcerias privadas para 10 projetos e R$ 1,46 bilhões (26%) em investimentos públicos para 14 projetos.
Ao final, o Presidente da APO afirmou que o compromisso com as Olimpíadas e Paraolimpíadas é do Estado e sua missão é fazer com que cada brasileiro sinta-se orgulhoso de mostrar que o País tem a capacidade de vencer.

O Café com Debate foi encerrado com uma reflexão do Presidente da ENAP, Paulo Carvalho, sobre o papel dos servidores na defesa da gestão e das políticas públicas: “Nós, servidores públicos, temos de vestir a camisa da defesa da gestão e das políticas públicas, em uma visão de Estado”. Por fim, Paulo enfatizou o papel da ENAP na gestão pública: escutar, coletar, organizar, sistematizar e disseminar o conhecimento produzido pelas ações de governo.


Acesse aqui a apresentação do Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Luis Manuel Rebelo Fernandes

Acesse aqui a apresentação do Presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), General Fernando Azevedo e Silva


Outras informações:

Ministério do Esporte

Autoridade Pública Olímpica (APO)