ENAP e MDS realizam Café com Debate sobre 10 anos do Programa Bolsa Família

6/9/13
- Em comemoração aos 10 anos de existência do Programa Bolsa Família (PBF), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizaram, quinta-feira (5), mais uma edição do Café com Debate. O objetivo foi aproveitar o momento de celebração para aprofundar o debate sobre essa experiência de sucesso da administração pública brasileira. O PBF é reconhecido, no mundo, como um dos mais importantes programas de transferência direta de renda.

As debatedoras do evento foram a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a Ex-Secretária Executiva e Ex-Secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Maria Medeiros da Fonseca, que hoje atua como Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp/Unicamp). A moderação do evento ficou a cargo do Presidente da ENAP, Paulo Sérgio de Carvalho.

Em sua saudação inicial, Paulo Carvalho agradeceu às equipes da Escola e do MDS envolvidas com o Café com Debate, mencionou a iniciativa de criação do evento pela presidente anterior da ENAP, Helena Kerr do Amaral, e destacou o papel da Escola na concepção do Programa Bolsa Família. “A ENAP teve um papel de enzima, contribuindo com os processos de conversação inicial, possibilitando o diálogo democrático entre os atores governamentais envolvidos”, frisou o Presidente.

Em seguida, Ana Fonseca realizou uma apresentação sobre a história do Bolsa Família. Destacou que o Programa contou com a participação e o engajamento de múltiplos atores sociais e instâncias diversas. Segundo ela: “A história do Bolsa Família é de uma construção coletiva. Não se pode dizer que houve um protagonista único.” Ressaltou ainda a importância dos fóruns de diálogo que ocorreram sob a coordenação da Casa Civil/PR e que contaram com a participação de diversas instituições e atores.

Outro aspecto relevante para a concepção do PBF, destacou Ana Fonseca, está relacionado às experiências anteriores de transferência de renda, ou seja, aos programas que já estavam em andamento na esfera federal que foram, por sua vez, diretamente influenciados por iniciativas adotadas nas esferas subnacionais.

Para a Pesquisadora, também vale destacar a importância da coordenação federal para o enfrentamento dos problemas vigentes à época: ausência de coordenação, agenda concorrente com os programas sociais já vigentes, forte setorialização, pulverização de recursos públicos, públicos-alvo superpostos e disputas interburocráticas. “Nesse contexto, o pacto com os governos estaduais e municipais para a unificação dos programas de transferência de renda teve papel fundamental”, concluiu ela.

Por sua vez, a Ministra Tereza Campello, iniciou sua explanação agradecendo à ENAP pela parceria no processo de construção do Programa Bolsa Família e do Brasil sem Miséria (BSM). Ela também destacou a importância de eventos como o Café com Debate tanto para a construção de uma agenda que reflita o setor público e o Estado brasileiro quanto para o seu compartilhamento com gestores públicos, aprofundando o debate intersetorial.

Tereza Campello explicitou a relevância do PBF que, em meio a vários Programas de Transferência de Renda (PTR) no cenário nacional e internacional, conseguiu se tornar referência mundial, sendo amplamente auditado, avaliado e estudado.

Segundo a Ministra, “se antes o debate era em nível ideológico, hoje há dados e evidências científicas que comprovam que os mitos que permeavam as discussões na formulação do Programa – acomodação por parte dos beneficiários, aumento da taxa de fecundidade das famílias mais pobres e mau uso do dinheiro repassado – não eram legítimos. Muito pelo contrário, o que se verificou ao longo dos 10 anos do Bolsa Família foi a inclusão produtiva dos beneficiários, a diminuição da taxa de fecundidade das famílias cobertas e o bom uso do benefício recebido, com melhoria geral na condição de vida das famílias”.

Destaque especial foi dado ao Cadastro Único do PBF, tido como instrumento fundamental. O sistema possibilitou ampliar o alcance do Programa, com foco na população beneficiada – passando de quatro milhões de famílias em 2003 para quase 14 milhões em 2013. Hoje, o Programa Bolsa Família beneficia aproximadamente 50 milhões de brasileiros, cerca de 25% da população, contribuindo para a redução da desigualdade de renda no País.

A Ministra destacou, ainda, os expressivos resultados na área da educação: “As crianças beneficiárias do Programa não só estão matriculadas na Escola, como têm frequência obrigatória acima da média do ensino público nacional. Além de verificarmos se estão matriculadas, fazemos o acompanhamento da frequência escolar dessas crianças a cada dois meses”. E completou: “Graças à melhoria da educação no País, mas também pelo acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, temos hoje resultados surpreendentes. Pela primeira vez, as crianças beneficiadas alcançaram o mesmo nível de desempenho da média das crianças da rede pública do Brasil. Também pela primeira vez, Norte e Nordeste apresentaram indicadores superiores aos da média da rede pública.”

Por fim, Tereza Campelo afirmou que estudos e pesquisas mostram forte vínculo entre o PBF e a redução da mortalidade infantil nos últimos 10 anos (20% graças ao Programa). De cada 1.000 crianças que deixaram de morrer, 200 são devido ao Programa. Para ela, “só isso bastaria para demonstrar a relevância do Bolsa Família para a história do País, além do impacto transformador que o acesso ao conjunto de benefícios do Programa (nutrição, vacinação e acesso à Escola) representará na vida de milhões de crianças daqui a 20 anos”.

Ao final do Café com Debate, os participantes tiveram a oportunidade de realizar perguntas às duas debatedoras e de aprofundar pontos específicos das apresentações.



Outras informações:

Hotsite: Programa Bolsa Família (PBF)

Facebook: "10 anos do Bolsa Família"