Concurso da ENAP é finalizado após 75 nomeações

23/12/11 -
Com a posse, no dia 23 de dezembro, de Ralph Teixeira de Oliveira Freitas, encerrou-se o concurso público realizado pela ENAP no segundo semestre de 2009, para provimento de cargos de técnico em assuntos educacionais e bibliotecário. Foram convocados, ao todo, 75 candidatos, dos quais 34 se encontram em exercício.

O concurso previu 45 vagas, sendo 44 para Técnico em Assuntos Educacionais e uma para bibliotecário. A convocação de 75 candidatos, 30 a mais do que as vagas previstas, teve a finalidade de suprir vacâncias, exonerações e desistências. A ENAP deu provimento a um total de 48 vagas.

A fim de conferir maior transparência e um acompanhamento mais efetivo do concurso público, divulgamos abaixo os quadros que trazem as situações de todos os convocados e os demais documentos relacionados ao certame. A Escola exerce desse modo um compromisso social, tanto de acolher o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que os aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso público têm direito à nomeação, quanto de promover um canal de comunicação com os aprovados no concurso e com a sociedade.

Vale observar que entre a publicação do resultado final e sua homologação - em 27 de novembro de 2009 - e o fim da validade, em 29 de novembro último, houve um período de interrupção da nomeação de novos candidatos de 25 de março a 6 de outubro de 2011. A medida foi motivada pela portaria que suspendeu a autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, e teve como objetivo a contenção de recursos. Em outubro o provimento foi retomado, até a expiração do prazo de validade.

Confira os documentos relacionados ao concurso:

  1. Quadro-resumo do concurso
  2. Relação dos candidatos nomeados
  3. Portaria Nº 27, de 12 de fevereiro de 2009 – Autoriza a realização de concurso público
  4. Edital nº 03, de 23 de julho de 2009 - abertura de concurso público para provimento de cargos de técnico em assuntos educacionais e bibliotecário
  5. Edital nº 9, de 27 de novembro de 2009 – Resultado Final e Homologação – parte 1, parte 2 e parte 3
  6. Portaria nº 20, de 14 janeiro de 2010 – Autoriza o provimento de um cargo de Bibliotecário e de 44 cargos de Técnico em Assuntos Educacionais– parte 1 e parte 2
  7. Edital nº 11, de 21 de outubro de 2010 – Prorroga o concurso por mais um ano a partir de 30 de novembro de 2010
  8. Portaria nº 39, de 25 de março de 2011– Suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para provimento de cargos
  9. Portaria nº 425, de 6 de outubro de 2011 – Autorização de provimento