Café com debate discute as tendências e desafios da ocupação no setor público brasileiro

02/12/11 -
Realizada na manhã desta quinta-feira, a edição do Café com Debate sobre ocupação do setor público trouxe para a discussão os debatedores Ana Lúcia Amorim de Brito, secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, e José Celso Cardoso Júnior, pesquisador do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e organizador da recente pesquisa “Burocracia e ocupação no setor público brasileiro”. A moderação ficou a cargo do presidente da ENAP, Paulo Carvalho. O evento associou as informações dos indicadores e tendências na área aos desafios práticos constatados na gestão de pessoas.

Paulo Carvalho avaliou positivamente as questões levantadas, destacando a afinidade delas com a gestão política. “Para nós, de escolas de governos, os desafios estão conectados àqueles da pesquisa e da melhoria da gestão. Há ainda espaço para trabalhos mais articulados entre essas frentes”, disse.

Uma das conclusões da pesquisa apresentada por José Celso é o fato de que não há descontrole de gastos públicos, especificamente em relação ao pagamento de pessoal, seja sobre o volume total das receitas tributárias, dos gastos com pessoal ou da massa salarial total. “O que houve foi uma aderência ao ciclo de crescimento econômico do período”, explicou o pesquisador do Ipea.

Outra constatação da pesquisa é o fato de os novos perfis identificados – maior escolarização dos servidores, grande presença das mulheres no quadro, substituição de cargos voltados a funções administrativas e de pessoal terceirizado – sugerirem ganhos de desempenho institucional no médio e no longo prazo. Essa melhora, no entanto, está atrelada à necessidade de definição de estratégias de gestão de recursos humanos. Para ele, sem essa definição, haverá incertezas quanto aos desdobramentos futuros das tendências mencionadas.

Desafios atuais

Em sua fala, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, enumerou os desafios levantados pela sua secretaria quando da formulação do planejamento estratégico para o período de 2012 a 2015. Ela reconheceu que há um avanço significativo na área da recomposição da capacidade do Estado de executar suas políticas públicas por meio de contratação de forma meritocrática. Além da recomposição, de acordo com ela, houve evolução na qualificação dos servidores e na formação de novas carreiras.

O maior desafio na formação dos quadros, segundo a secretária, é o planejamento da força de trabalho, que ocorre atualmente de forma passiva e fragmentada. “É preciso conhecer a fundo o plano de governo, o movimento da força de trabalho e suas tendências para, então, trabalhar o perfil do servidor, reestruturar e criar carreiras a partir desses dados”, apontou.

O debate e as exposições dos participantes abordaram questões mais aprofundadas acerca do tema. Entre as várias conclusões, destaca-se a necessidade de que o próprio núcleo decisório do Estado compreenda para onde o país está indo e que objetivos ele gostaria de atingir.

Confira a apresentação do pesquisador José Celso Cardoso Júnior